Sistema de Rastreamento LOCALIZAAUTO<\/p>\n\n\n\n
TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO GPS\/GPRS VIA INTERNET<\/p>\n\n\n\n
LOCALIZAAUTO sistema de rastreamento e monitoramento, CNPJ: 29.667.222\/0001-44 – IE: 128.464.401.111 , com sede na Rua Joao Candido Vieira,165 S\u00e3o Miguel Paulista S\u00e3o Paulo, doravante denominada simplesmente LOCALIZAAUTO, estabelece o presente TERMO DE USO para os USU\u00c1RIOS, conforme as condi\u00e7\u00f5es abaixo discriminadas. Ao acessar e navegar no site do sistema de rastreamento GPS da LOCALIZAAUTO, o USU\u00c1RIO aceita sem limita\u00e7\u00e3o ou qualifica\u00e7\u00e3o, os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso aqui estipulados:<\/p>\n\n\n\n
I – CONSIDERA\u00c7\u00d5ES INICIAIS:<\/p>\n\n\n\n
I.I. O USU\u00c1RIO est\u00e1 autorizado a descarregar, imprimir e\/ou exibir as informa\u00e7\u00f5es contidas no Site, exclusivamente para uso privado com, ou sem, finalidades comerciais.<\/p>\n\n\n\n
I.II. O USU\u00c1RIO dever\u00e1 manter e reproduzir todo e qualquer aviso de direitos autorais (“copyrights”) e demais avisos de exclusividade constantes nos documentos por ele descarregados. Entretanto, \u00e9 vedado ao USU\u00c1RIO distribuir, modificar, transmitir, re-utilizar, re-incluir ou utilizar o conte\u00fado do Site para fins p\u00fablicos ou comerciais, incluindo o texto, imagens, \u00e1udio e v\u00eddeo sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da LOZALIZAAUTO. O USU\u00c1RIO dever\u00e1 tratar todo o conte\u00fado deste Site de acordo com sua condi\u00e7\u00e3o de protegido pela Lei da Propriedade Industrial (Lei n\u00ba 9279\/96) e Lei de Direitos Autorais (“copyrights” – Lei 9610\/98), observadas quaisquer disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, e n\u00e3o poder\u00e1 utiliz\u00e1-lo de outra forma sen\u00e3o conforme as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou no texto do Site, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da LOZALIZAAUTO. A LOZALIZAAUTO n\u00e3o garante ou declara que a utiliza\u00e7\u00e3o, pelo USU\u00c1RIO, de materiais exibidos no Site, n\u00e3o venham a violar direitos de terceiros, n\u00e3o pertencentes a LOCALIZAAUTO ou por ela controlados.<\/p>\n\n\n\n
I.III. Com exce\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o disposta acima, a utiliza\u00e7\u00e3o deste Site n\u00e3o implica em cess\u00e3o ao USU\u00c1RIO de licen\u00e7as ou direitos sobre quaisquer direitos autorais, sejam pertencentes a LOCALIZAAUTO ou a terceiros.<\/p>\n\n\n\n
I.IV. O site do sistema de rastreamento da LOCALIZAAUTO na Internet pode conter ou citar marcas registradas, patentes, informa\u00e7\u00f5es, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da LOCALIZAAUTO, de suas subsidi\u00e1rias ou de terceiros. Sob hip\u00f3tese nenhuma a utiliza\u00e7\u00e3o deste Site implica em cess\u00e3o ao usu\u00e1rio das citadas marcas registradas, patentes, informa\u00e7\u00f5es, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da LOCALIZAAUTO, suas subsidi\u00e1rias ou de terceiros.<\/p>\n\n\n\n
I.V. Embora a LOCALIZAAUTO utilize todos os recursos ao seu alcance para exibir informa\u00e7\u00f5es exatas e atualizadas no Site, a mesma se abst\u00e9m de dar garantias ou declara\u00e7\u00f5es relativamente ao conte\u00fado deste Site, que deve ser entendido “no estado em que se encontram”. A LOCALIZAAUTO,n\u00e3o aceita quaisquer responsabilidades decorrentes ou relativas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste Site e de seu conte\u00fado. Em especial, n\u00e3o se responsabiliza pela precis\u00e3o, integridade, pertin\u00eancia, oportunidade ou abrang\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es contidas neste Site, tamb\u00e9m n\u00e3o responder\u00e1 por danos ou v\u00edrus que possam vir a infectar o computador ou equipamento ou outros bens decorrentes do acesso do USU\u00c1RIO ao Site ou da navega\u00e7\u00e3o pelo mesmo ou por descarregar quaisquer materiais, dados, textos, imagens, v\u00eddeos ou \u00e1udios inclu\u00eddos no Site. A LOCALIZAAUTO se reserva no direito de interromper ou desativar quaisquer atividades n\u00e3o compat\u00edveis, ou nocivas que possam prejudicar o Site. A LOCALIZAAUTO n\u00e3o responder\u00e1 sob hip\u00f3tese alguma por qualquer interrup\u00e7\u00e3o ou desativa\u00e7\u00e3o de uma ou mais atividades deste Site, decorrente de a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es de terceiros.<\/p>\n\n\n\n
I.VI. Considerando que a LOCALIZAAUTO n\u00e3o tem controle ou tampouco endossa qualquer um dos sites aos quais o seu Site tem um link, e considerando que a LOCALIZAAUTO n\u00e3o verificou nenhum dos referidos sites, o USU\u00c1RIO est\u00e1 ciente de que LOCALIZAAUTO n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado de p\u00e1ginas fora de seu Site ou outros sites com link para o seu Site. Ao utilizar um link para o seu Site, p\u00e1ginas fora do seu Site ou outros sites, o USU\u00c1RIO est\u00e1 agindo por sua pr\u00f3pria conta e risco, e sem a permiss\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o da LOCALIZAAUTO. Ao utilizar os referidos links, o USU\u00c1RIO fica ciente de que se aplica a nota legal e a pol\u00edtica de privacidade do site remetido pelo link, as quais poder\u00e3o divergir das pol\u00edticas do MONITORAMENTO LOCALIZAAUTO.<\/p>\n\n\n\n
I.VII. O MONITORAMENTO LOCALIZAAUTO poder\u00e1 a qualquer momento alterar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, atualizando o seu conte\u00fado. O USU\u00c1RIO ficar\u00e1 sujeito a eventuais revis\u00f5es e dever\u00e1, portanto, visitar esta p\u00e1gina periodicamente para rever os Termos e Condi\u00e7\u00f5es vigentes na \u00e9poca da visita em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
II – FUNCIONAMENTO DO SISTEMA:<\/p>\n\n\n\n
II.I. Sistema de RASTREAMENTO acessado via internet, doravante denominado simplesmente SISTEMA, que tem o objetivo de receber, registrar e armazenar em disco r\u00edgido nos computadores de empresas de hospedagem de terceiros, as posi\u00e7\u00f5es de latitude e longitude e outras informa\u00e7\u00f5es telem\u00e9tricas transmitidas via GPRS (telefonia celular) pelo Rastreador GPS de propriedade do USU\u00c1RIO, ou adquirido da LOCALIZAAUTO.<\/p>\n\n\n\n
II.II. O SISTEMA ora disponibilizado pelo MONITORAMENTO LOCALIZAAUTO ser\u00e1 utilizado por conta e responsabilidade do USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n\n\n
II.III. Sem mensalidade (Plano com uma unidade) ou, mediante o pagamento de um valor mensal ou anual de acordo com o plano contratado (Empresas), o USU\u00c1RIO ter\u00e1 direito ao espa\u00e7o em disco r\u00edgido necess\u00e1rio para armazenar todas as posi\u00e7\u00f5es que venham a ser enviadas pelo seu equipamento para os servidores de hospedagem terceiros por ela contratados e ficar\u00e3o dispon\u00edveis pelo per\u00edodo de trinta (30) dias.<\/p>\n\n\n\n
II.IV. O SISTEMA fornecer\u00e1 somente informa\u00e7\u00f5es relativas aos rastreadores inclu\u00eddos neste contrato, desde que estejam em perfeito funcionamento, com simcard (chip) celular GSM ativo na operadora de telefonia e com cr\u00e9dito suficiente para que ocorra a transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es via GPRS.<\/p>\n\n\n\n
II.V. O SISTEMA ser\u00e1 hospedado em empresas de hospedagem de terceiros ou em qualquer outro local por ela designado, sendo que seu acesso pelo USU\u00c1RIO ser\u00e1 efetuado unicamente e exclusivamente pela internet.<\/p>\n\n\n\n
II.VI. Para que tenha pleno acesso e uso do SISTEMA via internet,a LOCALIZAAUTO fornecer\u00e1 ao USU\u00c1RIO um link, onde ser\u00e1 poss\u00edvel cadastrar o email e uma senha de uso exclusivo, que oferecer\u00e1 as op\u00e7\u00f5es de consultar o hist\u00f3rico das posi\u00e7\u00f5es registradas, bem como a visualiza\u00e7\u00e3o destas posi\u00e7\u00f5es em mapas digitais vetorizados do Google Maps.<\/p>\n\n\n\n
II.VII. Disponibilizar\u00e1 ao USU\u00c1RIO o acesso ao SISTEMA de forma ininterrupta, salvo em casos de manuten\u00e7\u00e3o e\/ou motivos que estejam fora do controle da LOCALIZAAUTO. Essas interrup\u00e7\u00f5es poder\u00e3o n\u00e3o ter um tempo m\u00e1ximo previsto para dura\u00e7\u00e3o, e sempre que poss\u00edvel ser\u00e3o comunicadas previamente ao USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n\n\n
II.VIII. O SISTEMA ser\u00e1 acessado atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.localizaauto.com.br, ou ainda em qualquer outro que a LOCALIZAAUTO venha a definir, o qual ser\u00e1 previamente informado ao USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n\n\n
III \u2013 TEMPO DE VALIDADE DA SENHA DE ACESSO AO SISTEMA:<\/p>\n\n\n\n
III.I. A senha e o login de acesso ao sistema ser\u00e1 cadastrada pela LOCALIZAAUTO e fornecida ao USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n\n\n
III.II. A senha de acesso ter\u00e1 validade at\u00e9 a data em que dever\u00e1 ocorrer o pagamento da taxa referente a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ora disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n
IV \u2013 FORMA DE PAGAMENTO E COBRAN\u00c7A:<\/p>\n\n\n\n
IV.I. O USU\u00c1RIO (Empresas), pagar\u00e1 pela utiliza\u00e7\u00e3o do SISTEMA um valor fixo mensal ou anual, pr\u00e9-definido no ato da contrata\u00e7\u00e3o e conforme o planos ou modalidades escolhidas. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ocorrer o pagamento de anuidade, cujo valor tamb\u00e9m ser\u00e1 fixado no ato da contrata\u00e7\u00e3o e conforme planos ou modalidades escolhidas. O pagamento da anuidade a vista, ou pagamento antecipado das mensalidades subsequentes ao m\u00eas utilizado, n\u00e3o poder\u00e1 ser devolvido.<\/p>\n\n\n\n
IV.II. O valor da mensalidade poder\u00e1 ser reajustado no m\u00eas de janeiro de cada ano, caso necess\u00e1rio e de acordo com \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o vigentes.<\/p>\n\n\n\n
IV.III. Mediante pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por email, o pagamento poder\u00e1 ser efetuado pelo USU\u00c1RIO atrav\u00e9s de dep\u00f3sito em conta banc\u00e1ria do detentor do SISTEMA.<\/p>\n\n\n\n
III.III. Caso o USU\u00c1RIO n\u00e3o receba o link para pagamento ou seu boleto por e-mail, dever\u00e1 solicit\u00e1-lo pelo e-mail.<\/p>\n\n\n\n
IV.IV.O n\u00e3o pagamento da mensalidade ou anuidade at\u00e9 a data de vencimento, implicar\u00e1 no bloqueio do acesso ao SISTEMA, at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
IV.V. Em caso de reincid\u00eancia no atraso por 90 (noventa) dias ou 03 (tr\u00eas) meses consecutivos, a contar da data do primeiro vencimento, a LOCALIZAAUTO poder\u00e1 realizar a exclus\u00e3o da conta do USU\u00c1RIO, bem como apagar todo o hist\u00f3rico de posi\u00e7\u00f5es e demais informa\u00e7\u00f5es do Rastreador GPS armazenadas no SISTEMA at\u00e9 a data de cancelamento.<\/p>\n\n\n\n
IV.VI. Em caso de exclus\u00e3o de conta nos termos da cl\u00e1usula anterior, o USU\u00c1RIO poder\u00e1 ser admitido novamente como cliente, mediante o pagamento de uma Taxa de configura\u00e7\u00e3o, equivalente a 01 (uma) mensalidade vigente.<\/p>\n\n\n\n
V \u2013 EXCLUS\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE:<\/p>\n\n\n\n
V.I. A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA N\u00c3O INCLUI O MONITORAMENTO POR CENTRAL DE ATENDIMENTO 24H, NEM O ATENDIMENTO OU PROVID\u00caNCIAS EM CASOS DE ALERTAS DE P\u00c2NICO, EMERG\u00caNCIAS, OCORR\u00caNCIAS DE ROUBO, FURTO, SEQ\u00dcESTROS OU QUAISQUER OUTRAS OCORR\u00caNCIAS, FICANDO CLARO QUE OS PROCEDIMENTOS NESSAS SITUA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO USU\u00c1RIO, QUE DEVER\u00c1 ACIONAR AS AUTORIDADES POLICIAIS PARA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS.<\/p>\n\n\n\n
V.II. A LOCALIZAAUTO n\u00e3o garante, sob qualquer forma, a seguran\u00e7a pessoal dos usu\u00e1rios portadores de rastreadores port\u00e1teis ou a recupera\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, equipamentos ou m\u00e1quinas equipados com os rastreadores cadastrados no SISTEMA, em caso de roubo ou furto. A fun\u00e7\u00e3o do SISTEMA \u00e9 unicamente possibilitar ao USU\u00c1RIO a consulta pela internet das posi\u00e7\u00f5es registradas por cada rastreador cadastrado, para que o USU\u00c1RIO possa assim, adotar as medidas que julgar mais adequadas em cada caso.<\/p>\n\n\n\n
V.III. A LOCALIZAAUTO n\u00e3o se responsabiliza por falhas na transmiss\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es entre o Rastreador do USU\u00c1RIO e o servidor do SISTEMA, bem como o funcionamento incorreto ou o envio de informa\u00e7\u00f5es fora do padr\u00e3o existente, uma vez que esse servi\u00e7o de transmiss\u00e3o de dados \u00e9 prestado pela operadora de celular fornecedora do simcard (chip) utilizado pelo USU\u00c1RIO em seu Rastreador GPS.<\/p>\n\n\n\n
V.IV. A LOCALIZAAUTO n\u00e3o se responsabiliza por falhas ou interrup\u00e7\u00f5es no SISTEMA, causados por servi\u00e7os que dependem de terceiros, tais como empresas de telefonia, sistemas p\u00fablicos ou privados de telecomunica\u00e7\u00f5es, empresas distribuidoras de eletricidade, provedores de internet, sistema global de posicionamento (GPS). Dessa forma, n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por perdas e danos, lucros cessantes e outros eventuais preju\u00edzos do USU\u00c1RIO quando as interrup\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os resultarem dessas limita\u00e7\u00f5es, caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/p>\n\n\n\n
V.V. O USU\u00c1RIO declara estar ciente de que o correto funcionamento do SISTEMA depender\u00e1 das informa\u00e7\u00f5es transmitidas pelo seu Rastreador GPS, devendo, portanto, configur\u00e1-lo corretamente, preserv\u00e1-lo adequadamente, ficando alerta para qualquer tipo de avaria que possa ocorrer nas opera\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o de som e acess\u00f3rios eletr\u00f4nicos, consertos mec\u00e2nico ou el\u00e9trico do ve\u00edculo, lavagens, lubrifica\u00e7\u00e3o geral, reformas, colis\u00f5es, choques, alagamentos, inc\u00eandios, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
V.VI. O USU\u00c1RIO declara estar ciente de que a transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pelo Rastreador GPS poder\u00e1 sofrer limita\u00e7\u00f5es oriundas de interfer\u00eancias, topografias, estruturas e disposi\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas, intemp\u00e9ries, situa\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lites, picos de tr\u00e1fego da internet, e outras.<\/p>\n\n\n\n
V.VII. O USU\u00c1RIO declara estar ciente de que a transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pelo Rastreador GPS ser\u00e1 interrompida, caso n\u00e3o haja cr\u00e9ditos suficientes no simcard (chip) instalado no equipamento, cuja recarga de cr\u00e9ditos ser\u00e1 de sua responsabilidade, caso este servi\u00e7o n\u00e3o tenha sido optado e discriminado no ato da contrata\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n\n\n\n
V.VIII. A LOCALIZAAUTO prestar\u00e1 ao USU\u00c1RIO atendimento de toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o que seja de sua compet\u00eancia, sobre o SISTEMA, por e-mail.
V.IX. As principais ocorr\u00eancias que podem interromper o funcionamento do sistema de rastreamento, e cujo controle e gest\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o feitos pela LOCALIZAAUTO, ficando sob incumb\u00eancia do USU\u00c1RIO, s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
V.IX.I. Sinais GSM, GPRS ou GPS fracos ou indispon\u00edveis no local.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.II. Regi\u00e3o sem cobertura pela operadora de celular utilizada.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.III. Congestionamento moment\u00e2neo da operadora de celular.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.IV. Servi\u00e7o de torpedos SMS momentaneamente inoperante (consulte a operadora).<\/p>\n\n\n\n
V.IX.V. Simcard (chip) GSM com as fun\u00e7\u00f5es SMS ou GPRS bloqueadas (consulte a operadora).<\/p>\n\n\n\n
V.IX.VI. Simcard (chip) GSM com defeito ou falha t\u00e9cnica que necessite sua substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.VII. Cr\u00e9dito no simcard (chip) do equipamento est\u00e1 esgotado e este servi\u00e7o n\u00e3o fizer parte do plano contratado junto a LOCALIZAAUTO.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.VIII. Obstru\u00e7\u00e3o dos sinais GSM ou GPS por barreira geogr\u00e1fica (vales, montanhas, t\u00faneis, subsolos, coberturas met\u00e1licas).<\/p>\n\n\n\n
V.IX.IX. Interfer\u00eancia clim\u00e1tica no sinal GSM ou GPS, comum em dias muito nublados ou chuvosos.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.X. Falta de alimenta\u00e7\u00e3o do rastreador (bateria do ve\u00edculo sem carga, desligada ou fus\u00edvel queimado, fio da alimenta\u00e7\u00e3o desconectado).<\/p>\n\n\n\n
V.IX.XI. Se a fia\u00e7\u00e3o do rastreador n\u00e3o for ligado diretamente na bateria, conforme o esquema de instala\u00e7\u00e3o fornecido. Retornar ao instalador para confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.XII. Se a instala\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para bloqueio do ve\u00edculo for ligado indevidamente. Retornar ao instalador para confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.XIII. Troca de bateria, manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica ou instala\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rio que interfira na instala\u00e7\u00e3o do rastreador. Retornar ao instalador para confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.XIV. Substitui\u00e7\u00e3o do p\u00e1ra-brisas ou manuten\u00e7\u00e3o no painel de instrumentos, que interfira na instala\u00e7\u00e3o do rastreador. Retornar ao instalador para confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.XV. \u00c9 de responsabilidade do USU\u00c1RIO a correta instala\u00e7\u00e3o do aparelho gps ao ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.XVI. Pane ou interrup\u00e7\u00e3o no Sistema GPS internacional.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.XVII. Excesso de tr\u00e1fego na internet, comum em horas de pico.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.XVIII. Infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua durante lavagem do ve\u00edculo ou enchentes, contato com produtos qu\u00edmicos, vapores, poeira, fogo ou calor ou frio excessivo no equipamento ou seus acess\u00f3rios.
V.IX.XIX. Descarga el\u00e9trica, queda, impacto ou colis\u00e3o do ve\u00edculo que venha a atingir o equipamento ou seus acess\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.XX. Temperatura ambiente acima da estipulada pelo fabricante.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.XXI. Se o ve\u00edculo ficar parado ou desligado por muitos dias, o USU\u00c1RIO dever\u00e1 realizar a reconfigura\u00e7\u00e3o do aparelho, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
V.IX.XXII. Reinicializa\u00e7\u00e3o ou desprograma\u00e7\u00e3o do rastreador em raz\u00e3o de erro na digita\u00e7\u00e3o dos comandos.<\/p>\n\n\n\n
V.X. A LOCALIZAAUTO n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano acontecido ao aparelho no tempo em que estiver sendo utilizado no SISTEMA.<\/p>\n\n\n\n
V.XI. A LOCALIZAAUTO n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano acontecido ao ve\u00edculo no tempo em que o aparelho estiver sendo utilizado no SISTEMA.<\/p>\n\n\n\n
V.XII. A LOCALIZAAUTO n\u00e3o se responsabiliza pelo uso dos comandos de bloqueio e desbloqueio de ve\u00edculo. O uso desses comandos \u00e9 de inteira responsabilidade do usu\u00e1rio, que deve identificar o melhor momento para efetuar o bloqueio\/desbloqueio do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
V.XIII. A LOCALIZAAUTO se compromete a manter o SISTEMA atualizado, seguro e livre de erros, mas voc\u00ea o usa por sua conta e risco. A LOCALIZAAUTO n\u00e3o garante que o SISTEMA ficar\u00e1 seguro e protegido, e n\u00e3o responder\u00e1 por preju\u00edzo que possa ser derivado da viola\u00e7\u00e3o dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes p\u00fablicas ou a internet, subvertendo os sistemas de seguran\u00e7a, ou utilizando t\u00e9cnicas de programa\u00e7\u00e3o, para acessar as informa\u00e7\u00f5es de USU\u00c1RIOS.<\/p>\n\n\n\n
VI \u2013 CANCELAMENTO DA SENHA DE ACESSO:<\/p>\n\n\n\n
VI.I. A senha de acesso ao sistema poder\u00e1 ser cancelada pelo USU\u00c1RIO ou pela LOCALIZAAUTO, mediante aviso pr\u00e9vio por e-mail, sem que a rescis\u00e3o implique em qualquer despesa ou multa ambas as partes, n\u00e3o havendo nenhum pagamento em atraso, exceto que esta esteja expl\u00edcita no contrato assinado referente ao plano contratado.<\/p>\n\n\n\n
VI.II. Caso qualquer uma das partes rescinda ou interrompa o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas neste contrato sem efetuar a comunica\u00e7\u00e3o no prazo previsto acima, ser\u00e1 facultado \u00e0 outra parte tomar todas as medidas legais cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
VII \u2013 DAS MULTAS:<\/p>\n\n\n\n
VII.I. Fica estabelecido entre as partes que n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas quaisquer multas, em nenhum momento ou circunst\u00e2ncia, uma vez que a senha de acesso ao sistema poder\u00e1 ser cancelada unilateralmente e livremente por qualquer uma das partes, desde que tal decis\u00e3o seja comunicada por email \u00e0 outra parte, conforme as condi\u00e7\u00f5es estipuladas na Cl\u00e1usula VI, exceto que esta esteja expl\u00edcita no contrato assinado referente ao plano contratado.<\/p>\n\n\n\n
VII.II. As multas por atraso de pagamento n\u00e3o se incluem nesta cl\u00e1usula, podendo ser aplicadas de acordo com as condi\u00e7\u00f5es previstas na Cl\u00e1usula IV.<\/p>\n\n\n\n
VIII \u2013 DO FORO:<\/p>\n\n\n\n
As partes elegem de comum acordo o foro da Comarca de S\u00e3o Paulo, Estado do S\u00e3o Paulo, como competente para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.<\/p>\n\n\n\n
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